Processo 302130/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 17:26
Autuado em 30/04/2018 17:26
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 4124/2019 da Primeira Câmara, de 24/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4124/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
16/12/2019 Acórdão   4124/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/09/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/09/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/09/18), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/09/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/09/18), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/09/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:21/09/18)

Juntadas
DataDescrição
06/04/2020 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 223412/20, de 06/04/20 - Protocolo: 223412/20
04/11/2019 10:47 do Protocolo 739869/19
07/08/2019 15:16 do Protocolo 531834/19
06/08/2019 10:39 AR do Ofício OCN - 2103/2019 - DP
24/06/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 1579/2019 - DP
05/06/2019 19:23 do Protocolo 385978/19
07/05/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 307071/19, de 07/05/19 - Protocolo: 307071/19
24/04/2019 16:12 do Protocolo 273240/19
21/09/2018 13:46 do Protocolo 664059/18
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3473/2018 - DP
14/08/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570453/18
14/08/2018 14:46 do Protocolo 570445/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/03/2020 Instrução de Cobrança   263/ 2020   
DP  22/07/2019 Ofício de Contraditório   2103/ 2019   
DP  10/06/2019 Ofício de Contraditório   1579/ 2019   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3473/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 64/2020
24/01/2020 2226 Acórdão nº 4124/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 279/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 94/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2255/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 161/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 11:25 DP  
14/04/2020 18:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 76/2020 -
07/04/2020 14:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 64/2020 -
28/02/2020 09:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 263/2020 -
28/02/2020 09:16 CMEX Informação nº 1325/2020 -
28/02/2020 09:16 CMEX Instrução nº 151/2020 -
27/01/2020 13:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2020 -
27/01/2020 13:34 SMPJTC  
27/01/2020 10:15 5PC Ciência de Decisão nº 35/2020 -
27/01/2020 09:37 SMPjTC  
20/12/2019 15:33 S1C Acórdão nº 4124/2019 -
21/11/2019 10:01 GATAP  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
18/11/2019 11:28 5PC Parecer nº 1103/2019 - Prestação de Contas do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
18/11/2019 09:57 SMPjTC  
05/11/2019 15:11 CGM Instrução nº 4485/2019 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/10/2019 10:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 279/2019 -
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
15/10/2019 11:33 5PC Parecer nº 954/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Exercício de 2017. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
14/10/2019 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1244/2019 -
07/08/2019 16:34 CGM Instrução nº 4011/2019 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/05/2019 11:56 DP Informação nº 4231/2019 -
10/05/2019 11:56 DP Informação nº 5467/2019 -
10/05/2019 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 1579/2019 -
10/05/2019 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2103/2019 -
07/05/2019 13:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 94/2019 -
25/03/2019 15:27 DP Informação nº 3242/2019 -
26/02/2019 10:42 GATAP Despacho Processual Diverso nº 53/2019 -
25/02/2019 12:06 SMPJTC  
20/02/2019 10:13 5PC Parecer nº 99/2019 - Prestação de Contas. Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Exercício de 2017. Diligência.
20/02/2019 10:01 SMPjTC  
24/09/2018 14:05 CGM Instrução nº 298/2019 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:26 DP Informação nº 7206/2018 -
11/07/2018 16:26 DP Informação nº 8714/2018 -
11/07/2018 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 3473/2018 -
10/07/2018 08:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 161/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1590/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
01/05/2018 03:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2255/2018 -

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